Nintendo processa Yuzu por facilitar pirataria e pede fim do emulador

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A Nintendo invocou seções do Digital Millennium Copyright Act (DMCA) nos quais afirma que o emulador Yuzu viola as disposições de antievasão e antitráfico do acordo sobre direitos autorais na Internet. Segundo a empresa, a "função primária" do Yuzu é contornar várias camadas de proteção por encriptação do Nintendo Switch para permitir que usuários joguem games da Nintendo que são protegidos por direitos autorais.

A empresa exige o fim do desenvolvimento do emulador, compensação financeira pelos danos causados, tomada da presença online do Yuzu como endereços de site (yuzu-emu.org), salas de chat, perfis de redes sociais e destruição de HDs para eliminar por completo o emulador.

As acusações da Nintendo vão além e detalham especificamente todas as violações que a empresa acredita terem sido cometidas pelo criador do Yuzu. Entre elas: providenciar instruções detalhadas de como rodar cópias ilegais de jogos do Nintendo Switch, testar jogos do console no emulador para verificar sua compatibilidade, oferecer links para obter chaves necessárias (prod.keys) para jogar e ainda extrair jogos em um Nintendo Switch hackeado para testar o desenvolvimento do emulador.

A empresa também menciona que sites piratas que distribuíam The Legend of Zelda: Tears of the Kingdom apontando que o jogo rodava especificamente no Yuzu, e também que o número de membros do Patreon (site de assinaturas) do emulador dobrou no lançamento do jogo.

No processo, a Nintendo afirma que, uma vez tendo a plataforma, o usuário pode obter e jogar cópias ilegais de jogos do Switch sem pagar nada à Nintendo e suas desenvolvedoras. A empresa diz ainda que a Yuzu transforma dispositivos em geral em ferramentas para violação massiva de propriedade intelectual.

Vale ressaltar que o emulador Yuzu é distribuído sem arquivos essenciais para seu funcionamento, como as BIOS do Nintendo Switch e as chaves de produto (prod.keys) necessárias para que os jogos encriptados sejam reconhecidos pelo emulador. Ambos os arquivos da Nintendo são protegidos por direitos autorais. Para ter acesso, os usuários precisam obter por conta própria esses arquivos ou extrai-los de seus consoles para poder jogar os games do Nintendo Switch em seu computador Windows, Linux (incluindo o Steam Deck) ou dispositivo Android.

Normalmente emuladores são considerados legais, porém, os casos de jurisprudência sobre o assunto são mais antigos, de uma época que consoles eram mais simples e sem tantas camadas de proteção. O advogado Richard Hoeg, do podcast Virtual Legality, comentou ao site The Verge que a Nintendo tem uma chance real de ganhar se puder provar que a "função primária" do Yuzu é permitir que pessoas acessem jogos do Nintendo Switch e não tem qualquer outro uso.

Segundo ele, isso violaria a seção 1201 do DMCA que bane produtos feitos para contornar medidas tecnológicas que controlam acesso a conteúdo protegido por direitos autorais. Em outras palavras, produtos que auxiliem piratear algum tipo de produto.

Enquanto emuladores costumam ser exaltados pela comunidade de games por oferecerem uma forma de preservação para sistemas mais antigos, os emuladores de Nintendo Switch criaram uma situação complexa por emularem um videogame que ainda está à venda. A Nintendo é conhecida por ser especialmente protetora com seus jogos na Internet e costuma fechar regularmente sites que oferecem cópias digitais de seus games (ROMS), jogos criados por fãs e até trilhas sonoras de seus jogos.

Em 2023, o emulador Dolphin de Nintendo Wii e GameCube anunciou que iria lançar uma versão oficial na loja digital Steam. No entanto, a Valve, responsável pelo Steam, entrou em contato com a Nintendo e um representante legal da empresa afirmou que se o emulador fosse lançado entrariam com uma requisição do DMCA. O emulador Dolphin inclui uma chave para conseguir ler a encriptação dos jogos do Nintendo Wii, a chamada "Wii Common Key", porém afirma que após consultas legais, não acredita que a chave em si seja protegida por direitos autorais como a Nintendo afirma. Ainda assim, a equipe desistiu de lançar o emulador no Steam e não testou sua afirmação nos tribunais. O processo contra o Yuzu poderá definir uma nova jurisprudência sobre essas chaves de encriptação.

Com informações de Video Games Chronicle, Eurogamer, Go Nintendo, The Verge (1 e 2), Dolphin, Stephen Totilo