Enem 2024: como pedir isenção da taxa? Veja quem tem direito a solicitar

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O prazo para o pedido de isenção do Enem 2024 começa nesta segunda-feira (15) e vai até o dia 26 de abril. Durante este período, estudantes que pretendem solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição para este ano precisam acessar a Página do Participante do Inep (https://enem.inep.gov.br/participante/#!/) e entrar com o pedido. Neste mesmo site, participantes que faltaram às provas realizadas em 2023 poderão justificar a ausência.

Vale ressaltar que estudantes que tiverem a isenção de pagamento da taxa de inscrição do Enem em 2023 e não compareceram às provas nos dois dias de aplicação só poderão solicitar a isenção novamente mediante uma justificativa de ausência do ano anterior. A seguir, confira o cronograma completo:

• Justificativa de ausência no Enem 2023: 15 a 26 de abril;
• Solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2024: 15 a 26 de abril;
• Resultado das solicitações de isenção da taxa e das justificativas de ausência: 13 de maio;
• Recursos das justificativas de ausência e solicitação de isenção: 13 a 17 de maio;
• Resultado final dos recursos: 24 de maio.

Estão aptos a pedir isenção do pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2024 os alunos que estão atualmente (durante o ano de 2024) matriculados no último ano do ensino médio em escola pública declarada ao Censo Escolar. Além disso, estudantes que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou tiveram bolsa integral em escola particular também podem aproveitar o benefício.

Outro grupo beneficiado com a isenção são as pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda. Neste caso, será preciso ter registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

Ao solicitar a isenção da taxa do Enem, o número do NIS é solicitado, o que tem causado dúvidas entre os candidatos. A numeração se trata do "Número de Identificação Social" e pode ser consultada de diferentes formas. A principal delas é pelo CadÚnico (https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-dados-do-cadastro-unico-cadunico), bastando fazer login com a sua conta Gov.br. Outro jeito fácil de conseguir o dado é pelo site do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que pode ser acessado pelo endereço "https://cnisnet.inss.gov.br/cnisinternet/", na seção "Cidadão". Parece haver, contudo, uma instabilidade nas duas páginas nesta segunda (15).

• Acesse a Página do Participante do Enem 2024 (https://enem.inep.gov.br/participante/#!/). Em seguida, clique em "Justificativa de ausência/isenção";
• Depois, resolva o desafio proposto e informe os dados solicitados (CPF e data de nascimento) até aparecer o botão "Iniciar a justificativa de ausência/isenção". Clique sobre ele;
• Se você já for cadastrado na Página do Participante do Enem 2024, o sistema irá puxar os seus dados, ou seja, bastará marcar a caixinha "Li e concordo" e apertar em "Próximo'. Se você não for, siga as instruções da página;

Quem pediu a isenção no Enem 2023, mas não compareceu à prova, deverá pedir justificar a ausência para solicitar o benefício mais uma vez. O procedimento é semelhante ao pedido de isenção e é feito na Página do Participante.

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